Portarias de Aposentados e Pensionistas
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| Nº Portaria | Título / Assunto | Data Publicação | Descrição | Documento |
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| N° 41 | PORTARIA Nº 41 MIRIAM CRISTINY MOREIRA | 01/06/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria Voluntária com proventos integrais ao tempo de contribuição em favor de MIRIAM CRISTINY MOREIRA, e dá outras providências | Baixar |
| N° 40 | PORTARIA Nº 40 MIRIAM CRISTINY MOREIRA | 01/06/2026 | Dispõe sobre a averbação do tempo de contribuição da servidora MIRIAM CRISTINY MOREIRA junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providencias. | Baixar |
| N° 31 | PORTARIA Nº 031 HERMINA NUNES TEIXEIRA | 24/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais ao tempo de contribuição em favor de HERMINA NUNES TEIXEIRA, e dá outras providências. | Baixar |
| N° 31 | PORTARIA Nº 031 HERMINA NUNES TEIXEIRA | 24/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria por Invalidez com proventos integrais ao tempo de contribuição em favor de HERMINA NUNES TEIXEIRA, e dá outras providências. | Baixar |
| N° 30 | PORTARIA Nº 30 HERMINA NUNES TEIXEIRA | 24/04/2026 | Dispõe sobre a averbação do tempo de contribuição da servidora HERMINA NUNES TEIXEIRA junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providencias. | Baixar |
| N° 28 | PORTARIA Nº 28 EDNA SOUSA NUNES | 14/04/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Aposentadoria Especial de Professora por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais ao tempo de contribuição em favor de EDNA SOUSA NUNES, e dá outras providências. | Baixar |
| N° 27 | PORTARIA Nº 27 EDNA SOUSA NUNES | 14/04/2026 | Dispõe sobre a averbação do tempo de contribuição da servidora EDNA SOUSA NUNES junto a esta municipalidade, na forma que especifica e dá outras providencias. | Baixar |
| N° 15 | PORTARIA Nº 15 DINAIR PEREIRA DOS SANTOS | 19/03/2026 | Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 011/2026 que concedeu o Benefício Previdenciário de Aposentadoria Especial de Professora por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais ao tempo de contribuição em favor de DINAIR PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências | Baixar |
| N° 15 | PORTARIA Nº 15 DINAIR PEREIRA DOS SANTOS | 19/03/2026 | Dispõe sobre a retificação da Portaria nº 011/2026 que concedeu o Benefício Previdenciário de Aposentadoria Especial de Professora por Tempo de Contribuição e Idade com proventos integrais ao tempo de contribuição em favor de DINAIR PEREIRA DOS SANTOS, e dá outras providências | Baixar |
| N° 14 | PORTARIA Nº 14 RENATO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA | 05/03/2026 | Dispõe sobre a concessão do Benefício Previdenciário de Pensão por Morte em favor de Maria Elisa Lima Botelho, dependente do ex-servidor do Município e segurado do PABPREV, Sr. RENATO BOTELHO RODRIGUES DA SILVA, e dá outras providências. | Baixar |
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